Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Davim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Davim
Parlamentar
Paulo Davim
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Ementa:
Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do mandato do Senhor Hesio de Albuquerque Cordeiro.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/11/2011
Matéria:
Ementa:
Autoriza a entrada de pessoas ostomizadas pela porta dianteira dos veículos de transporte público coletivo e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
25/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para limitar a exigência de laudos de avaliação para portadores de deficiência adquirentes de automóveis com isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
09/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir e renumerar os incisos do art. 81, e proibir a venda de tabacos, cigarros ou produtos derivados de nicotina à criança ou ao adolescente.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
28/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
05/07/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar o atendimento às mulheres portadoras de deficiência.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
13/07/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para garantir tratamento especial ao adolescente viciado em drogas.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
13/07/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir no campo de atuação do SUS a execução de campanhas sociais voltadas a promoção da saúde mental.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
13/07/2011

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