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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Muniz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Muniz
- Parlamentar
- Roberto Muniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis n°s 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.
- Autor:
- Senador Fleury (DEM/GO)
- Data:
- 10/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis n°s 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia do Vaqueiro o trecho rodoviário da BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 03/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor SÉRGIO HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga da decorrente do término do mandato da Senhora Rosana dos Santos Alcântara.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, na vaga do Senhor Paulo Lopes Varella Neto.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor João Gilberto Lotufo Conejo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2017
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