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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CABUGI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Natal, Estado do Rio Grande Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GUASSUSSÊ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orós, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ARJONA E CHAVES LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jataí, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTOS DUMONT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL EDUCATIVA DE TURVOLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Turvolândia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE INDIARA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Indiara, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE PASSAGEM DE MARIANA – PRIMEIRA CAPITAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mariana, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE CANA BRAVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Minaçu, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE MERUOCA (ABCCM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Meruoca, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MONTE AZUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Azul, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2015
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