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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
AVS 32/2017
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 1.976/2017, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, prolatado pelo Plenário do Tribunal, na sessão de 06/09/2017, que trata de Representação formulada pela Secretaria de Controle Externo da Agricultura e Meio Ambiente (SecexAmbiental), em face de indícios de irregularidades observados na concessão dos lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). TC - 000.517/2016-0.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
26/09/2017

Matéria:
AVS 20/2016
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 651/2016 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao relatório de auditoria operacional realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destinada a avaliar os mecanismos adotados pela referida agência reguladora e agências conveniadas para fiscalizar a qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica (TC 013.046/2014-4).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/04/2016

Matéria:
AVS 47/2016
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2674/2016 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao pedido de reexame interposto pelo Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Paraná contra o Acórdão nº 2.174/2014 (TC 015.563/2012-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
31/10/2016

Matéria:
OFS 50/2017
Ementa:
Indica, nos termos do art. 103-B, IX, da Constituição Federal, o nome do Juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota para integrar o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
03/07/2017

Matéria:
OFS 15/2014
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1° do artigo 28 da Lei Federal 11.079, de 2004, documentação pertinente às cópias dos contratos e anexos, bem como a Nota Técnica contendo os estudos, informações e demonstrativos relativos ao processo de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, da Concessão Patrocinada para prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 - Bronze da Rede Metroviária de São Paulo.
Autor:
Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
Data:
06/08/2014

Matéria:
PDS 523/2012
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Adicional que Altera o Acordo de Seguridade Social ou Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2012

Matéria:
PDS 540/2012
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique relativo ao Reconhecimento Mútuo de Carteiras de Habilitação, assinado em Brasília, em 17 de junho de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/11/2012

Matéria:
PDS 541/2012
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da Bósnia-Herzegovina sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Sarajevo, em 19 de junho de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/11/2012

Matéria:
PDS 550/2012
Ementa:
Aprova o texto do Acordo para a Constituição da Academia Internacional contra a Corrupção como Organização Internacional, celebrado em Viena, em 2 de setembro de 2010, e assinado pelo Brasil em 22 de dezembro de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2012

Matéria:
PEC 58/2013
Ementa:
Acrescenta o § 5º ao artigo 17 da Constituição Federal para estabelecer critérios para criação de partidos políticos.
Autor:
Senador Valdir Raupp, Senador Aécio Neves, Senador Alfredo Nascimento, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Armando Monteiro, Senador Blairo Maggi, Senador Casildo Maldaner, Senador Clésio Andrade, Senador Cristovam Buarque, Senador Cyro Miranda, Senador Eduardo Lopes, Senador Epitácio Cafeteira, Senador Eunício Oliveira, Senador Flexa Ribeiro, Senador Francisco Dornelles, Senador Ivo Cassol, Senador Jader Barbalho, Senador José Pimentel, Senador José Sarney, Senadora Lídice da Mata, Senador Luiz Henrique, Senador Mário Couto, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Osvaldo Sobrinho, Senador Paulo Bauer, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Requião, Senador Ruben Figueiró, Senador Sergio Souza, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka
Data:
22/10/2013

Matéria:
PLC 47/2017
Ementa:
Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2017

Matéria:
PLC 166/2017
Ementa:
Altera as Leis n°s 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para tornar obrigatória a divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do preço praticados pelas concessionárias e prestadoras de serviços públicos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2017

Matéria:
PLC 59/2016
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/10/2016

Matéria:
PLC 34/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2015

Matéria:
PLC 38/2015
Ementa:
Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2015

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