Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
Parlamentar
Pedro Chaves
Matéria:
Ementa:
Destina ao Fundo Social os recursos públicos desviados por corrupção.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
23/10/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA POÇO CERRADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tangará, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/10/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO DO BOM JESUS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a celebração de convênios entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, em face da realização de eventos de grande repercussão.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
07/08/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para universalizar a adesão de estudantes e instituições de educação superior participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a fundo de garantia de operações de crédito educativo.
Autor:
Senador Tomás Correia (MDB/RO)
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 52 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT; altera o Decreto-Lei . 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências, para estimular a inovação no Brasil.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
01/09/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
20/12/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2009

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