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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
- Parlamentar
- Pedro Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 39, inciso I e 40, inciso I, do Regimento interno do Senado Federal, autorização para representar esta Casa em viagem oficial à Colômbia e ao Peru, a convite das Embaixadas do Brasil naqueles países, na qualidade de membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de conhecer as iniciativas governamentais voltadas ao segmento de transporte, tratamento de resíduos, e energias renováveis, frutos dos compromissos internacionais do Acordo de Paris, que serão regulamentados na COP-24, em Katowice (Polônia), reunião da qual participarei como membro da delegação parlamentar brasileira.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal , autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 27 de novembro a 7 de dezembro de 2017, em viagem institucional aos Países Árabes, para participar de Reuniões Ministeriais de Defesa. E, nos termos do art. 39, do RISF, comunica que estará ausente do País no período de 27 de novembro a 7 de dezembro de 2017.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-me dos trabalhos da Casa nos dias 6 a 13 de maio de 2017, a fim de atender missão oficial a países do sul da África. Nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, comunica que estará ausente do País no período de 6 a 13 de maio de 2017.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 26/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação – “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE”.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 14/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- República Popular Democrática da Coreia
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o cumprimento das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe a proibição da comercialização de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol a menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever provas práticas nos processos seletivos de professores da educação básica pública e promover a criação de incentivos à permanência dos professores na mesma escola ao longo da carreira.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina a alteração do nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 03/11/2015
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