Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
Parlamentar
Pedro Chaves
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE BAIXIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baixio, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/10/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE PORTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à GOMES COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Ajuste Complementar Técnico ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, Relacionado à Cooperação no Campo Aeroespacial, firmado em Roma, em 30 de setembro de 2014.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/12/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO BELAVISTENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião da Bela Vista, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ARTÍSTICA DE PRATINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pratinha, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CULTURAL EDUCATIVA E ARTÍSTICA DE BRUMADINHO - ACRCEAB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Macedônia, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2013.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/02/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria, assinado em Brasília, em 11 de março de 2013.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/02/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em Georgetown, em 26 de novembro de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/03/2017

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