Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella

Encontradas 75 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 200/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" no 43, de 2014.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 11/04/2018

Matéria:: RQS 202/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes às alterações societárias de que trata o Oficio “S” nº 7, de 2017.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 11/04/2018

Matéria:: RQS 204/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL BOM JESUS, de que trata o Projeto Decreto Legislativo nº 81, de 2017.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 11/04/2018

Matéria:: RQS 217/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" n° 30, de 2014, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 23/03/2016

Matéria:: RQS 220/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" n° 45, de 2015, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 23/03/2016

Matéria:: RQS 221/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto na Resolução n° 3, de 2009, do Senado Federal e no Ato Normativo nº 1, de 2007, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações cópia do parecer da Consultoria Jurídica daquela Pasta referente ao processo n° 53000.015522/2009-19, que outorga autorização à Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de São Luiz Gonzaga para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 23/03/2016

Matéria:: RQS 222/2016
Ementa:: Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações a respeito do processo de outorga de permissão à SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 23/03/2016

Matéria:: RQS 227/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do RISF, informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre soluções de problemas relacionados ao E-social, nas Agências da Caixa Econômica Federal.
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:: 11/04/2017

Matéria:: RQS 240/2015
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informações sobre os gastos com publicidade do governo federal nos últimos cinco anos, incluindo administração direta, indireta, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias; os meios de comunicação beneficiados; o montante recebido por cada veículo de comunicação; os critérios para seleção e contratação dos serviços; dentre outras.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:: 31/03/2015

Matéria:: RQS 241/2015
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os gastos com publicidade autorizados pelo governo federal para a Eletronorte, nos períodos mencionados; e, ainda, referentes aos meios de comunicação selecionados e critérios adotados; projeção de gastos e campanhas institucionais; dentre outras.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:: 31/03/2015

Atividade Legislativa