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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Zeze Perrella
Encontradas 75 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e tendo em vista o Acórdão nº 3.166, de 2016, do Tribunal de Contas da União (TCU), requer que sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as alienações de ativos incluídas no Plano de Negócios e Gestão (PNG) de 2015-2019, e seguintes, da empresa Petrobras
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a atuação do BNDES.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Edital nº 26/2014-Programa Jovens Talentos para Ciência.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, informações sobre notícia veiculada pela imprensa, no dia 9 de março de 2017, de que a pista do Aeroporto Internacional de Natal — Governador Aluízio Alves está com graves problemas e deverá ser fechada em breve para passar por uma reforma estrutural.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 09/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca das mudanças trazidas pelas Portarias Normativas nºs 21, 22 e 23, de 2014; e 2 de 2015, do Ministério da Educação(MEC), bem como acerca da limitação a 6,4% dos reajustes dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 09/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 215, inciso, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a garantia do controle de qualidade do alho importado ao Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações referentes à Empresa de Planejamento e Logística S.A., nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações acerca do impacto da Medida Provisória 665, de 30 de dezembro de 2014, nos programas assistenciais.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, combinado com art. 383, inciso II, "a", e com o inciso III, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores, que em sua anterior comunicação não logrou satisfatoriamente responder às indagações formuladas pelo Senador Jarbas Vasconcelos, então Relator da Mensagem nº 77, de 2013, cujo Requerimento nº 1.058, de 2013, foi aprovado à unanimidade por esta Comissão.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações acerca da nova proposta de revisão das Condições Gerais de Transporte Aéreo - CGTA anunciadas na Audiência Pública ANAC nº 3/2016.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 15/03/2016
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