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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Zeze Perrella
Encontradas 75 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda para que este encaminhe, dentro do prazo constitucional, informações que especifica.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 17/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal. c/c os arts. 215, I, a , 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações, sobre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social a respeito da execução do programa.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os gastos com publicidade autorizados pelo governo federal para a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, nos períodos mencionados; e, ainda, referentes aos meios de comunicação selecionados e critérios adotados; projeção de gastos e campanhas institucionais; dentre outras.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da atuação da CONAB no âmbito da execução do mencionado programa.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, informações relacionadas a ação judicial contra a Petrobrás, feita por acionistas Norte americanos, em decorrência das denúnicas de corrupção e o fato de que a estatal brasileira omitiu informações contábeis resultando em perdas bilionárias a seus acionistas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso X, do art. 49 e do § 2º, do art. 50, Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MT), referentes à suspensão da interrupção do tráfego noturno na BR-174.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública informações referentes à suspensão da interrupção do tráfego noturno na BR-174, bloqueado pela comunidade indígena Waimiri-Atroari.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do RISF, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a execução do Programa Ciência sem Fronteiras.
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 26/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 245 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre os gastos realizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de forma direta ou indireta, em todas as ações relacionadas à realização de estudos para verificar a segurança e eficácia da fosfoetanolamina, incluindo recursos empenhados e os resultados obtidos.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 13/04/2016
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