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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
- Parlamentar
- Douglas Cintra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 47, de 2015.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 32, de 2015.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 40, de 2014.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com as disposições do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal; combinados com o art. 215, inciso I, alínea a, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, informações sobre investimentos previstos e realizados em aeroportos nos últimos quatro anos.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com as disposições do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal; combinados com o art. 215, inciso I, alínea a, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado dos Transportes, informações sobre investimentos em rodovias, ferrovias e hidrovias nos últimos quatros anos.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com as disposições do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal; combinados com o art. 215, inciso I, alinea a, e art. 216 do Regimento Interno do Senado, que sejam solicitadas informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República sobre investimentos em portos nos últimos quatro anos.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre a entrega de unidades do programa Minha Casa Minha Vida nas capitais e estados brasileiros.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre o alcance do contingenciamento realizado pelo Poder Executivo no orçamento daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição federal, conjugadas com os termos do art 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado de Meio Ambiente informações acerca da atual política pública de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 09/07/2015
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