Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Regina Sousa
Encontradas 20 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 4º ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando com deficiência.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 26 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 13.233, de 29 de dezembro de 2015 (aumenta o prazo para que conste em embalagens alerta sobre consumo responsável de água).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para definir procedimentos relativos à inspeção e fiscalização dos produtos e estabelecimentos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para dispor sobre a outorga de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos a instituições de ensino superior ou a suas mantenedoras.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Ulysses Silveira Guimarães.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2018
Fazer nova pesquisa ›