Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Regina Sousa
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Matéria:
Ementa:
Obriga a fixação de cartazes nas farmácias com a lista dos medicamentos genéricos, inclusive com a diferença de preços entre eles e os demais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2015
Matéria:
Ementa:
Fica instituído o Dia Nacional da Astronomia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de dezembro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2015
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 26 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 4º ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando com deficiência.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para definir procedimentos relativos à inspeção e fiscalização dos produtos e estabelecimentos que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/04/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 13.233, de 29 de dezembro de 2015 (aumenta o prazo para que conste em embalagens alerta sobre consumo responsável de água).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/04/2017
Matéria:
Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Ulysses Silveira Guimarães.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2018

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