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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.899, de 1994, para dispor sobre a fruição do passe livre, por pessoa com deficiência, no transporte de passageiros sob responsabilidade da União.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a documentação que originou o Decreto nº 10.405, 25 de junho de 2020, relativo à execução dos serviços de radiodifusão e o processo de licenciamento de estações de radiodifusão.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a Suíça Brasileira.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre barragens em situação de emergência no Brasil.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Pela obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as relações de trabalho do técnico ou treinador profissional de modalidade desportiva coletiva e revoga a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o preenchimento de cotas pelos beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, de que trata o artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 06/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 10/09/2015
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