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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a disponibilização de cateter hidrofílico aos pacientes do Sistema Único de Saúde(SUS).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 31/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e insere o art. 2º-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, tipificando como crime de racismo a injúria racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor ANTONIO BARRA TORRES para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Eleva para 6% do imposto devido, até 31 de dezembro de 2025, o limite de dedutibilidade do valor das doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente efetuadas diretamente na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 27/03/2019
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