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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho na Comissão de Assuntos Econômicos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho na Comissão de Assuntos Econômicos
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Colegiado
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a vedação de cobrança de tarifas no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneo (Pix) para o envio e recebimento de recursos de pessoas físicas e jurídicas.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 03/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite o saque-rescisão do FGTS para optantes do saque-aniversário, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o recebimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) junto com a remuneração do trabalhador, assim como para alterar o valor da multa rescisória sobre saldos do FGTS.
- Autor:
- Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em caso de prejuízo por queda nos preços dos produtos vinculados a atividade rural financiada.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para possibilitar a compra de imóvel rural, pelo trabalhador rural, com recursos do FGTS.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para assegurar o saque do FGTS para pagamento de reforma ou adaptação de imóveis de pessoa com deficiência.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 25/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispensar o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula nas redes pública e privada de ensino da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 16/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2024
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