Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
- Parlamentar
- Irajá
- Matéria:
- PLS 540/2018
- Ementa:
- Altera a Consolidação das Lei do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer parâmetros às disposições complementares às normas de medidas especiais de proteção.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 19/12/2018
- Matéria:
- PLS 539/2018
- Ementa:
- Acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 19/12/2018
- Matéria:
- PLS 474/2018
- Ementa:
- Institui o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular
- Autor:
- Senador Guaracy Silveira (DC/TO)
- Data:
- 06/12/2018
- Matéria:
- PLS 449/2018
- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder prioridade, na ocupação das vagas concedidas aos menores aprendizes, aos adolescentes que residam em espaços de acolhimento institucional e abrigos, e acrescenta § 16 ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária do empregador, nas contratações de aprendizes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PR/ES)
- Data:
- 21/11/2018
- Matéria:
- PLS 416/2018
- Ementa:
- Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2020 a 2023.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 23/10/2018
- Matéria:
- PLS 332/2018
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
- PLS 99/2018
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/03/2018
- Matéria:
- PLS 174/2017
- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de terapeuta naturista.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
- PLS 106/2017
- Ementa:
- Acrescenta o art. 25-B na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para prever a possibilidade de escolha por parte do agricultor fazer a opção pelo recolhimento da contribuição para a seguridade social, que incidirá sobre a receita bruta ou sobre a folha de salários.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 17/04/2017
- Matéria:
- PLS 627/2015
- Ementa:
- Acrescenta art. 5º-A à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para disciplinar as horas extraordinárias no trabalho rural.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PPS/MT)
- Data:
- 22/09/2015