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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
- Parlamentar
- Irajá
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública referentes à edição do Decreto nº 10.417, de 7 de julho de 2020, que institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, em substituição à Comissão Permanente de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 20/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento e Social – BNDES e a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. - EMBRAER.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre conteúdo da carta assinada por Pesquisadores e Tecnologistas seniores do Instituto Nacional de Pesquisa Especiais divulgada em 13 de julho passado.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 17/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Irã
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para dispor sobre a oferta de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, para simplificar e facilitar os procedimentos para abertura e fechamento de empresas por meio de sistema criado e mantido na rede mundial de computadores, pelo Poder Executivo Federal.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de terapeuta naturista.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 06/06/2017
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