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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Parlamentar
- Professora Dorinha Seabra
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre a Criação de um Escritório Regional da OMT, assinado em 19 de outubro de 2023, em Samarcanda, Uzbequistão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, assinado em 26 de janeiro de 2024.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, para estimular o cumprimento de percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 02/01/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o Exercício da Odontologia, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 30/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estado do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 14.817, de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 18/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 08/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 24/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição de terceirização de atividades educacionais da educação pública.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/06/2024
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