Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
Parlamentar
Professora Dorinha Seabra
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pratapolense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pratápolis, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proteção das pessoas com deficiência que não têm o necessário discernimento para os atos da vida civil.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
17/03/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Anglo de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Angico - AADACESA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angico, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/12/2023
Matéria:
Ementa:
Autoriza a prorrogação de dívidas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) contratadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA) em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
05/05/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a adoção de metodologias ativas de aprendizagem no ensino fundamental e no ensino médio.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
08/09/2021
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
09/08/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre os compromissos de investimentos decorrentes de autorizações para prestação de serviços de telecomunicações móveis e de adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações, bem como de prorrogações do direito de uso das radiofrequências necessárias.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
02/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir, na área de educação, a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuada.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
13/03/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária de São João do Oriente para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Oriente, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/07/2022

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