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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
- Parlamentar
- Weverton
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABAÍRA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaíra, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 905, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA FM CIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 912, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO NOVA MACHADO PARA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machado, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 707, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASVIP - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 713, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 23/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 23/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Convocação do Ministro das Relações Exteriores, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a reunião como secretário de estado norte-americano, em território brasileiro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 22/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre aplicação da Lei 12.651/2012.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/03/2021
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