Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Weverton
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Amapaense de Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Estiva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/09/2019
Matéria:
Ementa:
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2020

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