Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
Parlamentar
Otto Alencar
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a pesquisa clínica.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
07/04/2015
Matéria:
Ementa:
Regulamenta Artigo 7º, inciso I da Constituição Federal
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
10/03/2016
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.206/2015, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação, que trata de Relatório da Auditoria Coordenada Internacional que analisou a política pública de conservação da biodiversidade por meio da avaliação da gestão de áreas protegidas da América Latina (TC-006.762/2014-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/07/2015
Matéria:
Ementa:
Submete, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor MAURÍCIO COSTA DE MOURA para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar os estabelecimentos financeiros a possuir circuito fechado de televisão que atenda aos requisitos mínimos estabelecidos pelo Departamento de Polícia Federal, devendo as imagens ser armazenadas por, no mínimo, trinta dias.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
01/08/2017

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