Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
Parlamentar
Otto Alencar
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 317/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao processo que trata da inspeção que teve por objetivo levantar a real situação das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf) que foram contratadas com a Construtora Mendes Júnior (TC 004.375/2005-7).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.206/2015, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação, que trata de Relatório da Auditoria Coordenada Internacional que analisou a política pública de conservação da biodiversidade por meio da avaliação da gestão de áreas protegidas da América Latina (TC-006.762/2014-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/07/2015
Matéria:
Ementa:
Institui Comissão Especial destinada a debater políticas públicas sobre hidrogênio verde, de modo a fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa.
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
15/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru com fundamento no28/09/2020 art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Autor:
Cidadão Senador Luiz do Carmo
Data:
15/06/2023
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral, no valor de R$ 150.000.000,00, para o fim que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/06/2016
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2.900.000.000,00, para o fim que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/06/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações.
Autor:
Presidência da República
Data:
12/08/2021
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Bruno Serra Fernandes.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2023
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor NEY MARANHÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/05/2015
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 47,700,000.00 (quarenta e sete milhões e setecentos mil de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Mato Grosso do Sul - PROFISCO II - MS”.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/08/2019

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