Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
Parlamentar
Omar Aziz
Matéria:
MPV 944/2020
Ementa:
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/04/2020
Matéria:
MPV 923/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/03/2020
Matéria:
DEN 5/2023
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Randolfe Rodrigues, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Autor:
Cidadão Deputado Daniel Silveira
Data:
15/06/2023

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