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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
- Parlamentar
- Omar Aziz
- Matéria:
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- Ementa:
- Proposta de Ideia Legislativa nº 42.691, sob o título de "Institui a correção automática anual da remuneração dos servidores públicos federais, bem como a data-base da categoria em comento".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que estabelece o procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no exercício de 2015, seja a de “Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o Programa Ciência Sem Fronteiras”.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 04/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e nº 10.052, de 28 de novembro de 2000 para estabelecer os fundamentos de aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e vedar contingenciamento desse fundo e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações a partir do ano de 2020.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que institui a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para criar a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais, que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 14/04/2020
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