Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
Parlamentar
Omar Aziz
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Senhora Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
28/10/2021
Matéria:
Ementa:
Susta a Resolução nº 159, de 17 de fevereiro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior – GECEX, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/02/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/12/2021
Matéria:
Ementa:
Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
04/10/2021
Matéria:
Ementa:
Revogação do uso Obrigatório de Máscaras - Urgente
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2021
Matéria:
Ementa:
"Redução de Deputados Federais".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/07/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/03/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/04/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/06/2020
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/10/2020

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