Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
Parlamentar
Omar Aziz
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 10/2015, de que trata o PDC nº 2529/2002, referente à transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Clube de São Domingos Ltda., no município de São Domingos - SC.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
10/10/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus, para assegurar autonomia administrativa às unidades administrativas descentralizadas da SUFRAMA.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
03/05/2017
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e nº 10.052, de 28 de novembro de 2000 para estabelecer os fundamentos de aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e vedar contingenciamento desse fundo e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações a partir do ano de 2020.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
25/04/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, bem como altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – e elevar o percentual de empréstimo à Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/09/2017
Matéria:
Ementa:
Insere o art. 120-A na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para responsabilizar solidariamente a empresa pelos prejuízos causados ao Regime Geral de Previdência Social, em decorrência de crime cometido por seus administradores.
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
20/09/2017
Matéria:
Ementa:
Determina que, durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, as empresas que permanecerem em funcionamento encaminharão ao teletrabalho empregados com deficiência e pertencentes a um grupo de risco.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
20/04/2020
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA DALVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iguapé, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 16/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV LUZIÂNIA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Luziânia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2014
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 8/2015, referente à transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Interior Ltda., no município de Pinheiro - MA.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2015

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