Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
Parlamentar
Omar Aziz
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, para dar maior praticidade operacional e resguardo ao instituto do informante do bem.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
21/11/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para reduzir as exigências de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação pelas empresas que tenham como finalidade a produção de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação beneficiadas pelos incentivos fiscais e financeiros previstos no art. 9º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
19/04/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 13.674, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre prazo de proposta de plano de reinvestimento de débitos referentes aos investimentos residuais pela empresa beneficiária.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
01/12/2021
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de micro-ônibus para utilização no transporte coletivo de passageiros urbano e semiurbano, e dá outras providências.
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
10/11/2021
Matéria:
Ementa:
Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
22/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Randolfe Rodrigues, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Autor:
Cidadão Deputado Daniel Silveira
Data:
15/06/2023
Matéria:
Ementa:
Cria o Selo Empresa Amiga ECOSOL.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, para estabelecer o limite máximo para incidência do ICMS sobre gasolina e etanol anidro combustível.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
05/07/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para estender o prazo de vigência dos incentivos fiscais a que se referem o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com as posteriores alterações, o Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975 e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
31/10/2023
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 10/2015, de que trata o PDC nº 2529/2002, referente à transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Clube de São Domingos Ltda., no município de São Domingos - SC.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2015

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