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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Omar Aziz
Encontradas 11 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para reduzir as exigências de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação pelas empresas que tenham como finalidade a produção de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação beneficiadas pelos incentivos fiscais e financeiros previstos no art. 9º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de micro-ônibus para utilização no transporte coletivo de passageiros urbano e semiurbano, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 13.674, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre prazo de proposta de plano de reinvestimento de débitos referentes aos investimentos residuais pela empresa beneficiária.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 01/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para criminalizar a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais, que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/10/2019
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