Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Omar Aziz
Matéria:
Ementa:
Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/10/2019
Matéria:
Ementa:
Cria o Selo Empresa Amiga ECOSOL.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019

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