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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
- Parlamentar
- Omar Aziz
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de micro-ônibus para utilização no transporte coletivo de passageiros urbano e semiurbano, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 13.674, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre prazo de proposta de plano de reinvestimento de débitos referentes aos investimentos residuais pela empresa beneficiária.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 01/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 04/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais, que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2020
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