Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
Parlamentar
Omar Aziz
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de Uso Particular, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/02/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/12/2021
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de micro-ônibus para utilização no transporte coletivo de passageiros urbano e semiurbano, e dá outras providências.
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
10/11/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 13.674, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre prazo de proposta de plano de reinvestimento de débitos referentes aos investimentos residuais pela empresa beneficiária.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
01/12/2021
Matéria:
Ementa:
Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
04/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/03/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/04/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/06/2020
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/10/2020
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
14/04/2020

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