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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Simone Tebet
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Simone Tebet
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Simone Tebet
Encontradas 49 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas de ensino superior.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 250-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Dispõe sobre normas de segurança essenciais ao funcionamento de boates, casas de show e similares, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, com o objetivo de fixar diretrizes para a política nacional de defesa civil frente a desastres, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para instituir o Sistema Unificado de Licitações.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas de segurança essenciais ao funcionamento de boates, casas de show e similares, e define requisitos a serem observados para concessão de alvará a esses estabelecimentos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis.
- Autor:
- Senador Elber Batalha (PSB/SE)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas de segurança essenciais ao funcionamento de boates, casas de show e similares, e define requisitos a serem observados para concessão de alvará a esses estabelecimentos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas de segurança essenciais ao funcionamento de boates, casas de show e similares, e define requisitos a serem observados para concessão de alvará a esses estabelecimentos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 1º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que “assegura validade nacional as Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências”, para atribuir fé pública às carteiras de identidade funcionais emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 26/02/2015
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