Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2016
Matéria:
Ementa:
Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2013
Matéria:
Ementa:
Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos que dispensem medicamentos, da relação dos medicamentos de que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/02/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2014
Matéria:
Ementa:
Inclui a ligação ferroviária EF-410 e a ferrovia transversal EF-225, previstas na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, entre os trechos integrantes da Ferrovia Transnordestina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2008

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