Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
RQS 510/2022
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações sobre impacto de proposição legislativa  sobre  o  Fundo  de  Garantia  do Tempo de Serviço.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/06/2022
Matéria:
RQS 527/2022
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações para esclarecimentos oriundos de desdobramentos da Transferência de Gerenciamento do PLANO ANAPARPREV, para a FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA, uma vez que os participantes encontram divergências nos dados e valores apresentados, transferidos da PETROS para a VIVA, bem como no saldo de reserva individual de cada participante.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
04/07/2022
Matéria:
RQS 565/2022
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA, informações sobre as operações realizadas na região da Amazônia e se ocorreu intensificação das atividades nos últimos anos, em qual quantitativo e em quais áreas específicas, tendo em vista o aumento da criminalidade na região norte.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
14/07/2022
Matéria:
RQS 572/2022
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Ministério da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a relação de todos os conselhos, fiscal e de administração, acompanhada dos nomes dos atuais conselheiros, de empresas de cujo capital o Tesouro Nacional participe, direta ou indiretamente, majoritária ou minoritariamente, incluindo aquelas em que há participação de bancos oficiais.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
15/07/2022
Matéria:
RQS 610/2022
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações objetivas acerca do prazo para implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/08/2022
Matéria:
RQS 612/2022
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre as providências que estão sendo tomadas para impedir o avanço da varíola dos macacos no Brasil.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
17/08/2022
Matéria:
RQS 679/2022
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre estimativas da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na nota nº 12 ("Expansão do Auxílio Brasil: uma análise preliminar") e em apresentação de 5 de agosto.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
22/09/2022
Matéria:
RQS 1706/2021
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Infraestrutura sobre o funcionamento dos Aeroportos Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) e Aeroporto Santos Dumont, ambos localizados na cidade do Rio de Janeiro, assim como informações referentes aos estudos relacionados ao já anunciado Lote 7 de concessão destes aeroportos e o impacto da possível concessão para a cidade do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
23/06/2021
Matéria:
RQS 1845/2021
Ementa:
Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, sobre a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
09/08/2021
Matéria:
RQS 1921/2021
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à autorização outorgada para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 186, de 2019.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/08/2021

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