Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre políticas públicas de combate à xenofobia contra imigrantes e refugiados, especialmente no serviço público de saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
14/12/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o vencimento do contrato e a suspensão dos exames de genotipagem para pessoas com HIV, aids e hepatites virais, no Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
09/12/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
25/11/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Brasil Carinhoso.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/11/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre critérios utilizados para definir os municípios da Amazônia Legal que serão contemplados com o Serviço de Retransmissão de Rádio.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/11/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/10/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre repercussões financeiras para os beneficiários legais e para o agente operador (CAIXA), da qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa, instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme dispõe o Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/09/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as normas vigentes acerca da assistência ventilatória oferecida aos pacientes com doenças neuromusculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/09/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do impacto da modificação na vida de várias famílias e na sociedade em razão da nova redação dada ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 1990, pela Lei nº 13.135, de 2015, que retira a possibilidade de equiparação do "menor sob guarda" a filho do servidor para fins de concessão de pensão previdenciária.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
05/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos critérios utilizados para formação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), bem como da evolução recente da qualidade do ensino em cada Estado segundo esses critérios.
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
15/03/2016

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