Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota
Parlamentar
Telmário Mota
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
08/10/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às universidades públicas.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
08/05/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir critérios de assiduidade e inovação pedagógica na progressão funcional dos profissionais da educação.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
25/03/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para aumentar a segurança de produtos de puericultura e para vedar a produção, a importação, a distribuição e a doação de andador infantil.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
26/02/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de agosto de 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; e dá outras providências, para determinar a implantação de estações de apoio à atividade profissional do condutor de veículo de transporte de carga ou de transporte público de passageiros ao longo das rodovias federais concedidas.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
08/08/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, para determinar o controle da jornada de trabalho e tempo de direção do motorista profissional pelo empregador, por meios eletrônicos, na forma que especifica.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
25/06/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para isentar do pagamento de direitos autorais a utilização de obras artísticas e culturais por entidades que especifica, em eventos beneficentes destinados a angariar fundos para manutenção e funcionamento próprios.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
21/03/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
12/02/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Estagiário.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2017
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/08/2017

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