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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
- Parlamentar
- Dário Berger
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que “Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Cachaça.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa - Irmão Joaquim do Livramento no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 10/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras disposições.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 17/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria “O grupo de marinheiros, soldados da Força Expedicionária Brasileira e membros do I Grupo de Aviação de Caça que participaram da Segunda Guerra Mundial” e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para dispor sobre a inclusão de ex-combatentes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a disponibilização de balanças de precisão em estabelecimentos varejistas que comercializem produtos lacrados a fim de possibilitar a conferência pelos consumidores.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para criminalizar o cadastramento do consumidor, sem a sua autorização expressa, em programa promocional realizado por instituição financeira.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 22/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do art. 26 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para fixar o início do prazo decadencial do direito do consumidor de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a dispensa por justa causa do atleta e a cláusula indenizatória desportiva a ela referente.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 27/03/2014
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