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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
- Parlamentar
- Dário Berger
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 9.766, de 18 de dezembro de 1998, 11.947, de 16 de junho de 2009 e 10.880, de 9 de junho de 2004, para transferir a cota da União do Salário Educação para Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo dos benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante à Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no exercício de 2015, seja a Política de Defesa Agropecuária no País.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autorga à autorização a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para explorar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL BOM JESUS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Cable-Link Operadora de Sinas de TV a Cabo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Itambé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Crato, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ÂNGULO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ângulo, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2015
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