Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
- Parlamentar
- Dário Berger
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Armazém para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Armazém, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arapiraca, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para inserir entre as condicionalidades do Programa Bolsa Família a exigência de rendimento escolar mínimo para aprovação.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 03/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Atibaia, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Exportador.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei no 9.795, de 27 abril de 1999, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria “O grupo de marinheiros, soldados da Força Expedicionária Brasileira e membros do I Grupo de Aviação de Caça que participaram da Segunda Guerra Mundial” e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para dispor sobre a inclusão de ex-combatentes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol, a ser conferida pelo Senado Federal a pessoas jurídicas, atletas, dirigentes e demais profissionais que tenham se destacado em competições esportivas ou na promoção do futebol.
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 07/02/2017
Fazer nova pesquisa ›