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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
- Parlamentar
- Dário Berger
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Município de São José do Rio Preto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão da Praia dos Ingleses – Acorpi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ecológica de Rio Camboriú - ACERC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Lajeado - RCL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Armazém para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Armazém, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arapiraca, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Mogiana dos Profissionais de Rádio e TV para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Tecchio de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2019
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