Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
- Parlamentar
- Dário Berger
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Nova Veneza, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para incluir entre os equipamentos obrigatórios dos veículos dispositivo antiesmagamento nas janelas cujo vidro é acionado por circuito elétrico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica.
- Autor:
- Jovem Senador Mateus Valle Sotani de Souza, Jovem Senador Elide Andressa de Andrade Rodrigues Severo, Jovem Senador Nataly Gonzaga Prestes, Jovem Senador Ana Paula Mendes de Oliveira Medrado, Jovem Senador Maria Caroline da Silva Wiciuk
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Nano Tecnologia e Novos Materiais.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina a obrigatoriedade do uso de detectores de metal e de gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Armazém para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Armazém, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arapiraca, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Mogiana dos Profissionais de Rádio e TV para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Tecchio de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para criminalizar o cadastramento do consumidor, sem a sua autorização expressa, em programa promocional realizado por instituição financeira.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 22/02/2017
Fazer nova pesquisa ›