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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
- Parlamentar
- Dário Berger
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RIO DOS CEDROS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Data:
- 10/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de junho de 2001, para prorrogar o período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Lei, prorrogáveis por igual prazo pelo Poder Executivo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece o Estado de Santa Catarina como “Polo Náutico do Brasil”.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Certificado de Recebíveis da Educação (CRE) - Emergencial - em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID-19
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 15/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Nano Tecnologia e Novos Materiais.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que “Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2018
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