Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante à Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no exercício de 2015, seja a Política de Defesa Agropecuária no País.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/09/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/05/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 20/11/2017 às 22:44

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
24/03/2015
RRA 14/2015
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia. Aguardando leitura do Requerimento no Plenário da CRA.
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante à Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no exercício de 2015, seja a Política de Defesa Agropecuária no País.
26/03/2015
Requerimento.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA é lido e aprovado o requerimento.
Política Pública - Defesa Agropecuária
26/03/2015
Anexo
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA é lido e aprovado o requerimento.
Notas Taquigráficas
14/04/2015
Plano de Trabalho
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Recebido nesta data, do Senador Dário Berger, a Proposta de Plano de Trabalho para avaliação da Política de Defesa Agropecuária, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo. (fls. 10/14) ************* Retificado em 24/04/2015************* Recebida nesta data, do Senador Dário Berger, a Proposta de Plano de Trabalho para avaliação da Política de Defesa Agropecuária, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo. (fls. 10/14) Matéria aguardando leitura e deliberação da Proposta de Plano de Trabalho.
Proposta de Plano de Trabalho
11/06/2015
Requerimento.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Na 20ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, são lidos e aprovados os Requerimentos (RRA) nº 29 a 37, de autoria do Senador Dário Berger, para avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária. (fls. 18/43) Os Requerimentos nº 29 a 34 aguardam a realização das Audiências Públicas e os Requerimentos de Informações nº 35 a 37 serão apresentados no Plenário do Senado Federal para leitura e demais providências cabíveis. Juntado o trecho das Notas Taquigráficas referente à aprovação dos Requerimentos. (fls. 44/46)
Audiência Pública
11/06/2015
Requerimento.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Na 20ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, são lidos e aprovados os Requerimentos (RRA) nº 29 a 37, de autoria do Senador Dário Berger, para avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária. (fls. 18/43) Os Requerimentos nº 29 a 34 aguardam a realização das Audiências Públicas e os Requerimentos de Informações nº 35 a 37 serão apresentados no Plenário do Senado Federal para leitura e demais providências cabíveis. Juntado o trecho das Notas Taquigráficas referente à aprovação dos Requerimentos. (fls. 44/46)
Audiência Pública
11/06/2015
Requerimento.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Na 20ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, são lidos e aprovados os Requerimentos (RRA) nº 29 a 37, de autoria do Senador Dário Berger, para avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária. (fls. 18/43) Os Requerimentos nº 29 a 34 aguardam a realização das Audiências Públicas e os Requerimentos de Informações nº 35 a 37 serão apresentados no Plenário do Senado Federal para leitura e demais providências cabíveis. Juntado o trecho das Notas Taquigráficas referente à aprovação dos Requerimentos. (fls. 44/46)
Audiência Pública
11/06/2015
Requerimento.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Na 20ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, são lidos e aprovados os Requerimentos (RRA) nº 29 a 37, de autoria do Senador Dário Berger, para avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária. (fls. 18/43) Os Requerimentos nº 29 a 34 aguardam a realização das Audiências Públicas e os Requerimentos de Informações nº 35 a 37 serão apresentados no Plenário do Senado Federal para leitura e demais providências cabíveis. Juntado o trecho das Notas Taquigráficas referente à aprovação dos Requerimentos. (fls. 44/46)
Audiência Pública
11/06/2015
Requerimento.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Na 20ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, são lidos e aprovados os Requerimentos (RRA) nº 29 a 37, de autoria do Senador Dário Berger, para avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária. (fls. 18/43) Os Requerimentos nº 29 a 34 aguardam a realização das Audiências Públicas e os Requerimentos de Informações nº 35 a 37 serão apresentados no Plenário do Senado Federal para leitura e demais providências cabíveis. Juntado o trecho das Notas Taquigráficas referente à aprovação dos Requerimentos. (fls. 44/46)
Audiência Pública
11/06/2015
Requerimento.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Na 20ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, são lidos e aprovados os Requerimentos (RRA) nº 29 a 37, de autoria do Senador Dário Berger, para avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária. (fls. 18/43) Os Requerimentos nº 29 a 34 aguardam a realização das Audiências Públicas e os Requerimentos de Informações nº 35 a 37 serão apresentados no Plenário do Senado Federal para leitura e demais providências cabíveis. Juntado o trecho das Notas Taquigráficas referente à aprovação dos Requerimentos. (fls. 44/46)
Audiência Pública
11/06/2015
Requerimento.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Na 20ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, são lidos e aprovados os Requerimentos (RRA) nº 29 a 37, de autoria do Senador Dário Berger, para avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária. (fls. 18/43) Os Requerimentos nº 29 a 34 aguardam a realização das Audiências Públicas e os Requerimentos de Informações nº 35 a 37 serão apresentados no Plenário do Senado Federal para leitura e demais providências cabíveis. Juntado o trecho das Notas Taquigráficas referente à aprovação dos Requerimentos. (fls. 44/46)
Informações
11/06/2015
Requerimento.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Na 20ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, são lidos e aprovados os Requerimentos (RRA) nº 29 a 37, de autoria do Senador Dário Berger, para avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária. (fls. 18/43) Os Requerimentos nº 29 a 34 aguardam a realização das Audiências Públicas e os Requerimentos de Informações nº 35 a 37 serão apresentados no Plenário do Senado Federal para leitura e demais providências cabíveis. Juntado o trecho das Notas Taquigráficas referente à aprovação dos Requerimentos. (fls. 44/46)
Informações
11/06/2015
Requerimento.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Na 20ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, são lidos e aprovados os Requerimentos (RRA) nº 29 a 37, de autoria do Senador Dário Berger, para avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária. (fls. 18/43) Os Requerimentos nº 29 a 34 aguardam a realização das Audiências Públicas e os Requerimentos de Informações nº 35 a 37 serão apresentados no Plenário do Senado Federal para leitura e demais providências cabíveis. Juntado o trecho das Notas Taquigráficas referente à aprovação dos Requerimentos. (fls. 44/46)
Informações
09/12/2015
Relatório Legislativo
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Recebido, do Senador Dário Berger, o Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
10/12/2015
Relatório Legislativo
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Sr. Relator, Senador Dário Berger, e a discussão da matéria pelos Senadores Waldemir Moka, Blairo Maggi, Dário Berger e Wellington Fagundes, a Comissão aprova o Relatório do Senador Dário Berger sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 211/341) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 341) A Comissão aprova o Requerimento nº 78, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia, com adendo do Senador Waldemir Moka, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, com a finalidade de realizar Audiência Pública para debater a fila para o registro de agroquímicos. (fl. 342/343) A Comissão aprova o Requerimento nº 79, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, com a finalidade de realizar Audiência Pública para debater o baixo nível de implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). (fl.344/345) A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa.
10/12/2015
Relatório Legislativo
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Sr. Relator, Senador Dário Berger, e a discussão da matéria pelos Senadores Waldemir Moka, Blairo Maggi, Dário Berger e Wellington Fagundes, a Comissão aprova o Relatório do Senador Dário Berger sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 211/341) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 341) A Comissão aprova o Requerimento nº 78, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia, com adendo do Senador Waldemir Moka, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, com a finalidade de realizar Audiência Pública para debater a fila para o registro de agroquímicos. (fl. 342/343) A Comissão aprova o Requerimento nº 79, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, com a finalidade de realizar Audiência Pública para debater o baixo nível de implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). (fl.344/345) A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa.
13/05/2016
Relatório Legislativo
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação o Relatório nº 7, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas referente à defesa agropecuária, que concluiu pela apresentação das seguintes Matérias: - Requerimentos de audiência da CRA para os PLS 16/2013 e PLS 581/2015, que serão lidos quando os referidos projetos estiverem sobre a mesa; e para o PLS 434/2015, já lido anteriormente, cadastrado como RQS 1297/2015; - Requerimentos de audiências públicas já aprovados na Comissão; e - Projeto de Lei do Senado para instituir a Política Nacional de Defesa Agropecuária, a ser apresentado pela Comissão. O presente Requerimento nº 14, de 2015-CRA, retorna àquela Comissão para materialização do referido Projeto de Lei do Senado.
Relatório nº 7, de 2016
19/05/2016
Anexo
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Na 12ª Reunião Extraordinária do dia 05/05/2016, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 79, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo no exercício de 2015, determinada pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 14/2015, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de debater o baixo nível de implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), com a participação do Sr. Mário Nascimento - Consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Sr. Inácio Afonso Kroetz - Presidente do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA); Sr. Luis Eduardo Pacifici Rangel - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Notas Taquigráficas

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
09/09/2016 Publicado no DSF Páginas 98
Estando cumprido o disposto no Relatório nº 7, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas referente à defesa agropecuária, a matéria vai ao Arquivo.
14/05/2016 Publicado no DSF Páginas 39
Encaminhado à publicação o Relatório nº 7, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas referente à defesa agropecuária, que concluiu pela apresentação das seguintes Matérias:
- Requerimentos de audiência da CRA para os PLS 16/2013 e PLS 581/2015, que serão lidos quando os referidos projetos estiverem sobre a mesa; e para o PLS 434/2015, já lido anteriormente, cadastrado como RQS 1297/2015;
- Requerimentos de audiências públicas já aprovados na Comissão; e
- Projeto de Lei do Senado para instituir a Política Nacional de Defesa Agropecuária, a ser apresentado pela Comissão.
O presente Requerimento nº 14, de 2015-CRA, retorna àquela Comissão para materialização do referido Projeto de Lei do Senado.
14/05/2016 Publicado no DSF Páginas 3-142
Encaminhado à publicação o Relatório nº 7, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas referente à defesa agropecuária, que concluiu pela apresentação das seguintes Matérias:
- Requerimentos de audiência da CRA para os PLS 16/2013 e PLS 581/2015, que serão lidos quando os referidos projetos estiverem sobre a mesa; e para o PLS 434/2015, já lido anteriormente, cadastrado como RQS 1297/2015;
- Requerimentos de audiências públicas já aprovados na Comissão; e
- Projeto de Lei do Senado para instituir a Política Nacional de Defesa Agropecuária, a ser apresentado pela Comissão.
O presente Requerimento nº 14, de 2015-CRA, retorna àquela Comissão para materialização do referido Projeto de Lei do Senado.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, ANO, 2015, POLITICA NACIONAL, DEFESA AGROPECUARIA.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Dário Berger (encerrado em 10/12/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
12/09/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
08/09/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Estando cumprido o disposto no Relatório nº 7, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas referente à defesa agropecuária, a matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 98
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 12/09/2016 às 10h00
06/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/09/2016 às 16h40
05/09/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntada cópia do Avulso do Requerimento do Senado nº 346/2016 e do Requerimento do Senado nº 379/2016, de autoria do Senador Dário Berger, apresentados como conclusão do Relatório da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (fl. 264) sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, respectivamente com a finalidade de o Projeto de Lei do Senado n° 581, de 2015, e o Projeto de Lei do Senado n° 16, de 2013, serem examinados pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. (fls 437/438)
Juntada cópia do Avulso do Projeto de Lei do Senado nº 326/2016, de autoria do Senador Dário Berger, que institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária, apresentado como conclusão do Relatório da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (fl. 264) sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo. (fls 439/460)
À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 06/09/2016 às 11h22
19/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 12ª Reunião Extraordinária do dia 05/05/2016, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 79, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo no exercício de 2015, determinada pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 14/2015, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de debater o baixo nível de implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), com a participação do Sr. Mário Nascimento - Consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Sr. Inácio Afonso Kroetz - Presidente do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA); Sr. Luis Eduardo Pacifici Rangel - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Anexo
19/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntado o Expediente 32-Afisa-PR/2016, expedido em 9 de maio de 2016, subscrito pelo Sr. Rudmar Luiz Pereira dos Santos - Presidente da Associação dos Fiscais da Defesa Agropecuária do Estado do Paraná, lido na 13ª Reunião da CRA, em 19/05/2016, encaminhando considerações decorrentes da Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, aprovada pelo Requerimento nº 79/2015, realizada em 05/05/2016, que debateu o baixo nível de implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). (fls 367/436)
Expediente lido na Reunião da CRA do dia 19.05.2016 para ciência dos senadores membros.
13/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Relatório nº 7, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas referente à defesa agropecuária, que concluiu pela apresentação das seguintes Matérias:
- Requerimentos de audiência da CRA para os PLS 16/2013 e PLS 581/2015, que serão lidos quando os referidos projetos estiverem sobre a mesa; e para o PLS 434/2015, já lido anteriormente, cadastrado como RQS 1297/2015;
- Requerimentos de audiências públicas já aprovados na Comissão; e
- Projeto de Lei do Senado para instituir a Política Nacional de Defesa Agropecuária, a ser apresentado pela Comissão.
O presente Requerimento nº 14, de 2015-CRA, retorna àquela Comissão para materialização do referido Projeto de Lei do Senado.
Publicado no DSF Páginas 39
Publicado no DSF Páginas 3-142
Relatório Legislativo
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 17/05/2016 às 15h58
02/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Núcleo Jurídico
************* Retificado em 17/02/2016*************
Encaminhado ao Arquivo.
************* Retificado em 12/05/2016*************
Aguardando leitura do Relatório.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/05/2016 às 15h09
15/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntado o Ofício nº 543/2015-SACRA, da Senadora Ana Amélia, Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), encaminhando ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado, o Relatório da CRA sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo.
À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 15/12/2015 às 15h36
15/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntado Trecho das Notas Taquigráficas da 48ª Reunião Extraordinária realizada no dia 10.12.2015, referente à aprovação do Relatório do Senador Dário Berger sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo e, ainda, referente à aprovação dos Requerimentos de Audiência Pública nº 78 e 79, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia, apresentados como conclusão do referido Relatório. (fl. 346/361).
Juntada cópia do Requerimento do Senado nº 1.264/2015, de autoria da Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, com a finalidade de que o Projeto de Lei do Senado n° 434, de 2015, seja analisado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, por se tratar de matéria da sua competência. (fl. 362)
10/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Sr. Relator, Senador Dário Berger, e a discussão da matéria pelos Senadores Waldemir Moka, Blairo Maggi, Dário Berger e Wellington Fagundes, a Comissão aprova o Relatório do Senador Dário Berger sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 211/341)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 341)
A Comissão aprova o Requerimento nº 78, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia, com adendo do Senador Waldemir Moka, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, com a finalidade de realizar Audiência Pública para debater a fila para o registro de agroquímicos. (fl. 342/343)
A Comissão aprova o Requerimento nº 79, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, com a finalidade de realizar Audiência Pública para debater o baixo nível de implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). (fl.344/345)
A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
09/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Dário Berger, o Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório Legislativo
13/11/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 34, de 2015, e ao Requerimento (RRA) nº 72, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, aprovados em 11/06/2015 e 15/10/2015, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, que institui o Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Biênio 2015/2016, e o Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, realiza o 13º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, na Associação das Câmaras do Oeste de Santa Catarina - ACAMOSC, na cidade de Chapecó, às 14 horas, sob a Presidência da Senadora Ana Amélia, com a finalidade de analisar a Defesa Agropecuária em Santa Catarina e a construção de um padrão de excelência: experiências e desafios, com a participação do Senador Dário Berger (PMDB/SC) - Relator no processo de avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC); Deputado Celso Maldaner (PMDB/SC), Deputado Estadual Mauro de Nadal (PMDB/SC); Sr. Moacir Sopelsa - Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca do Governo de Santa Catarina; Sr. Jacir Massi - Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Santa Catarina do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Gécio Meller - Diretor Técnico da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC; Sr. Américo do Nascimento - Vice-Presidente Regional da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina - FAESC; Sr. Joel da Silveira Moura - Membro da Diretoria-Executiva da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Catarina - FETAESC; Sr. Américo do Nascimento Junior - Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Chapecó - SC.
22/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 41ª Reunião Extraordinária do dia 22/10/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 32, de 2015, e Requerimento (RRA) nº 33, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, consoante o Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de analisar o papel do setor privado na defesa agropecuária: desafios para a segurança alimentar e ambiental; e o papel da vigilância sanitária agropecuária quanto à inserção mercadológica da produção agrícola familiar, com a participação do Sra. Edilene Cambraia Soares - Coordenadora-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Ronaldo José Ribeiro - Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Sr. João Nishi de Souza - Engenheiro Agrônomo da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de
Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER); Sr. Roberto Faria de Sant'Anna Jr - Consultor Jurídico do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); Sr. Túlio de Oliveira - Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (AENDA).
Juntada a Nota Taquigráfica da 41ª Reunião Extraordinária da CRA.
15/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 40ª Reunião Extraordinária da CRA, consoante o Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária no País, foi lido e aprovado o Requerimento nº 72, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, em aditamento ao Requerimento nº 34, de 2015, para que seja realizado, na cidade de Chapecó (SC), no dia 13.11.2015, às 14h, o Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em substituição à Audiência Pública.
15/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntado o Ofício 1483/2015-SF, da Primeira Secretaria do Senado, que encaminha cópia do Ofício 782/2015/GM-MAPA, subscrito pela Senhora Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente resposta ao Requerimento de Informações nº 733, de 2015 (Nº 35, de 2015, na CRA) acerca da Política de Defesa Agropecuária no País.
O Ofício lido na 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada em 15/10/2015, será encaminhado ao Senhor Relator, Senador Dário Berger.
08/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntado o Ofício 1451/2015-SF, da Primeira Secretaria do Senado, que encaminha cópia do Ofício 22772/2015/GM/CGU-PR, subscrito pelo Senhor Valdir Moysés Simão, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, referente resposta ao Requerimento de Informações nº 734, de 2015 (Nº 36, de 2015, na CRA) acerca da Política de Defesa Agropecuária no País.
O Ofício lido na 37ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada em 08/10/2015, será encaminhado ao Senhor Relator, Senador Dário Berger.
17/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 34ª Reunião Extraordinária do dia 17/09/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 30, de 2015, e Requerimento (RRA) nº 31, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, consoante o Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de analisar a defesa agropecuária e integração dos entes da federação; o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa); e a interação entre os órgãos de defesa agropecuária e o setor produtivo agropecuário, com a participação do Sr. Luis Eduardo Pacifici Rangel - Secretário Substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Francisco Saraiva - Presidente da União Nacional dos Fiscais Agropecuários - UNAFA; Sr. Inácio Afonso Kroetz - Presidente do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária - FONESA; Sra. Tânia Lyra - Consultora em Defesa Agropecuária da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Ariel Antônio Mendes - Diretor Técnico da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; Sr. Mário Augusto Ribas do Nascimento - Técnico da Confederação Nacional de Municípios - CNM.
Juntada a Nota Taquigráfica da 34ª Reunião Extraordinária da CRA.
20/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 29ª Reunião Extraordinária do dia 20/08/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 29, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, consoante o Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de analisar o panorama da defesa agropecuária brasileira e internacional (histórico e desafios atuais), os diagnósticos e perspectivas da estrutura federal de defesa agropecuária, a evolução e execução orçamentária e achados de auditorias, recomendações e determinações dos órgãos de controle, com a participação do Sr. Tiago Modesto - Diretor da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União - TCU; Sr. Cláudio Antônio de Almeida Py - Diretor de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União - CGU; Sr. Maurício Rodrigues Porto - Presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical; Sr. Luis Eduardo Rangel - Secretário Substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Juntada a Nota Taquigráfica da 29ª Reunião Extraordinária da CRA. (fls 47/82)
11/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, são lidos e aprovados os Requerimentos (RRA) nº 29 a 37, de autoria do Senador Dário Berger, para avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária. (fls. 18/43)
Os Requerimentos nº 29 a 34 aguardam a realização das Audiências Públicas e os Requerimentos de Informações nº 35 a 37 serão apresentados no Plenário do Senado Federal para leitura e demais providências cabíveis.
Juntado o trecho das Notas Taquigráficas referente à aprovação dos Requerimentos. (fls. 44/46)
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
19/05/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntado o trecho das Notas Taquigráficas referente à aprovação do Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária no País na 16ª Reunião da CRA, realizada em 07.05.2015, apresentado pelo Sr. Relator, Senador Dário Berger. (fls. 15/17)
07/05/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Sr. Relator, Senador Dário Berger, para avaliação da Política de Defesa Agropecuária no País. (fls. 10/14)
30/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/4/2015, a Matéria constou da pauta, tendo sido retirada, a pedido do Relator, Senador Dário Berger.
Matéria pronta para a pauta.
28/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/04/2015.
14/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Dário Berger, a Proposta de Plano de Trabalho para avaliação da Política de Defesa Agropecuária, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo. (fls. 10/14)
************* Retificado em 24/04/2015*************
Recebida nesta data, do Senador Dário Berger, a Proposta de Plano de Trabalho para avaliação da Política de Defesa Agropecuária, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo. (fls. 10/14)
Matéria aguardando leitura e deliberação da Proposta de Plano de Trabalho.
Plano de Trabalho
09/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Dário Berger relator da matéria. (fl. 9)
Encaminhado ao gabinete do Senador Dário Berger.
01/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntadas as Notas Taquigráficas referente à aprovação do Requerimento na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 26/03/2015. (fls. 5/8)
30/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
30/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CRA.
30/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado ao Protocolo Legislativo para autuação do Requerimento.
26/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA é lido e aprovado o requerimento.
Requerimento.
Anexo
24/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 26/03/2015.
24/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia.
Aguardando leitura do Requerimento no Plenário da CRA.
RRA 14/2015