Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
Parlamentar
Fernando Bezerra Coelho
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio CABO FRIO ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Ubá, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSAPRAD - ASSOCIAÇÃO SAPUCAIENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sapucaia, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/06/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), assinado em Assunção, em 20 de abril de 2012.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à AÇÃO SOCIAL SENHORA DAS DORES (ASSED) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Kubitschek, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo à Cooperação Transfronteiriça em Matéria de Socorro de Emergência, celebrado em Paris, em 11 de dezembro de 2012.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/08/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/2015
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelecendo multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica aos usuários.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
09/04/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de “Terraço Verde” nos locais que especifica e dá outras providências.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
26/05/2015

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