Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 664/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.749/2012-5, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do estádio Arena da Baixada, formalizada entre o BNDES e o Estado do Paraná.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1382/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 038.494/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizada nos órgãos envolvidos na prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3130/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à concessão de crédito relativa à demolição e reconstrução do Estádio Octávio Mangabeira, em Salvador/BA, celebrada entre o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e a Sociedade de Propósito Específico Fonte Nova Negócios e Participações S.A. - FNP, realizada em cumprimento ao Acórdão 3.270/2011 - Plenário (TC 027.354/2012-1).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do acórdão n° 3237/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria operacional para avaliar os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na fiscalização das concessões rodoviárias.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LEONARDO CARVALHO MONTEIRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Mauritânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CÍCERO MARTINS GARCIA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Geórgia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/04/2015
Fazer nova pesquisa ›