Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2014
Matéria:
Ementa:
Proíbe a publicação em jornais de anúncio de emprego, sem a devida identificação da empresa contratante.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/09/2003
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2006
Matéria:
Ementa:
Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 12 da Lei nº 6.019 de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre a responsabilidade civil nos acidentes ocorridos no trabalho temporário ou terceirizado e dá outras providências.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
19/04/2006
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3° ao art. 6° da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994, para determinar que os rótulos das bebidas que menciona especifiquem o teor calórico nelas contido e apresentem frase de advertência quanto aos riscos da obesidade infantil.
Autor:
Senador Jayme Campos (PFL/MT)
Data:
18/04/2007
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre compact discs (CD) e digital video discs (DVD) e estabelece alíquota zero na contribuição para o PIS/Pasep e na contribuição para o financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e as receitas decorrentes da venda desses produtos.
Autor:
Senador Magno Malta (PR/ES)
Data:
26/04/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de identificação dos medicamentos por meio de sistema eletrônico.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
04/09/2007
Matéria:
Ementa:
Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulam o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/02/2008
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
26/02/2008

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