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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 713/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 020.911/2013-0, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, atinente ao Acompanhamento de Conformidade que objetiva avaliar a renúncia tributária, concedida no período referente aos exercícios de 2008 a 2012, referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), bem como o impacto dessa renúncia nas diversas repartições de receitas tributárias federais, em especial, nas transferências dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 693/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 032.624/2013-1, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de Levantamento de Auditoria realizado com vistas a traçar um diagnóstico da área de saúde no Brasil.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3563/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 032.777/2014-0, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ações de controle realizada por este Tribunal, no exercício de 2014, sobre governança gestão e os projetos relativos aos jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1171/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 012.949/2013-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao monitoramento do Acórdão 1.196/2010-Plenário, prolatado em processo de auditoria operacional, classificada como Tema de Maior Relevância - TMS, com o objetivo de avaliar a Segurança Energética do País.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1608/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente as fiscalizações dos estágios dos financiamentos federais, a situação das obras de construção e reforma de estádios, mobilidade urbana, portos e aeroportos prevista na Matriz de Responsabilidades da Copa, além da situação dos projetos e investimentos em telecomunicações, segurança pública e defesa para a Copa do Mundo de 2014. (TC 009.205/2013-6).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1662/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao relatório de acompanhamento realizado em cumprimento ao subitem 9.14 do Acórdão 2.596/2013 - TCU - Plenário, cujo objetivo foi auferir o nível de aderência da Matriz de Responsabilidades, publicada pela Autoridade Pública Olímpica, à Lei 12.396/2011, e identificar riscos à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 (TC 004.185/2014-5).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão n° 574/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa ao projeto de reforma e adequação do Estádio Mário Filho - Maracanã, celebrado entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro, e que se insere no esforço para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. (TC n° 012.119/2012-1)
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão n° 575/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de concessão de crédito relativa ao financiamento do projeto Bus Rapid Transit (BRT) Transcarioca, corredor T5, que liga a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), celebrada entre o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a prefeitura do Município do Rio de Janeiro. (TC 015.235/2011-4).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1784/2015 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório e voto que o fundamentam, referente à evolução da Matriz de Responsabilidade dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 quanto à sua aderência à legislação; à aprovação pelo Conselho Público Olímpico do Plano de Antecipação e Ampliação de Investimentos em Políticas Públicas; à governança dos agentes federais envolvidos na organização dos Jogos; e à transparência das informações ligadas aos gastos destinados ao evento esportivo. (TC 004.185/2014-5).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão n° 576/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da concessão de crédito relativa à demolição e reconstrução do Estádio Otávio Mangabeira, em Salvador/BA, celebrada entre o BNDES e o Governo do Estado da Bahia, ação que se insere no esforço para a realização da Copa do Mundo de 2014. (TC n° 022.209/2012-3)
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/04/2013
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