Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Passarela Jardim Mimás – Embu das Artes a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução nº 42, de 04 de agosto de 2022, do Ministério da Economia, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e planos de cargos e salários.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 22/08/2022
Fazer nova pesquisa ›