Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
Parlamentar
Jean-Paul Prates
Matéria:
Ementa:
Criação de Comissão Temporária Externa composta por oito membros titulares para, no prazo de cento e oitenta dias, acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro e seus desdobramentos, em especial quanto à apuração de responsabilidades e efetiva responsabilização dos causadores.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
22/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requer que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/09/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
19/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, para disciplinar a comercialização de etanol.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
30/05/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
28/05/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencial.
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
02/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
26/09/2017
Matéria:
Ementa:
Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
31/05/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:
27/04/2016
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
25/02/2015

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