Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean Paul Prates

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean Paul Prates
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jean Paul Prates
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para estabelecer uma única faixa para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/12/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
19/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, para disciplinar a comercialização de etanol.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
30/05/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
28/05/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
23/05/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencial.
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
02/04/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE e dá outras providências.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/02/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis.
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
21/11/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o caput e o § 1º do art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que “Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.648, de 27 de maio de 1998, no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, no 5.655, de 20 de maio de 1971, no 5.899, de 5 de julho de 1973, no 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências”, para estender os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica ao consumo destinado a projetos de transposição de bacias que apresentem impacto regional e tenham como finalidade prioritária o abastecimento humano e a dessedentação animal.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
25/10/2017

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