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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean Paul Prates
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean Paul Prates
- Parlamentar
- Jean Paul Prates
- Matéria:
- PLS 222/2016
- Ementa:
- Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
- PLS 205/2016
- Ementa:
- Altera os arts. 47 e 51 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para direcionar parte das aplicações do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento de energias renováveis.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 16/05/2016
- Matéria:
- PLS 181/2016
- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 27/04/2016
- Matéria:
- PLS 113/2016
- Ementa:
- Prorroga o prazo para se firmar o Termo de Adesão, relativo aos complementos de atualização monetária de saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
- PLS 425/2015
- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para estabelecer alíquotas específicas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviço (PIS/PASEP-Importação) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação) em relação aos produtos farmacêuticos sem similar nacional.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 02/07/2015
- Matéria:
- PLS 254/2015
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para dispor sobre a aplicação anual de recursos mínimos, pela União, em ações e serviços públicos de saúde, conforme a Emenda Constitucional nº 86, de 2015, e para incluir as despesas com promoção e recuperação da saúde, realizadas por Hospitais Universitários Federais, com recursos alocados por emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, na apuração desse montante.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
- PLS 230/2015
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, nos municípios de São José de Mipibu, Jucurutu, Touros, Mossoró, Umarizal, São Miguel, Alexandria e Tangará.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
- PLS 184/2015
- Ementa:
- Veda a substituição de livros didáticos antes de decorridos, no mínimo, três anos letivos desde a sua adoção.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
- PLS 49/2015
- Ementa:
- Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
- PLS 424/2012
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispor sobre a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação para os estagiários.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/11/2012
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